Eduardo Cambi toma posse como desembargador no TJPR

A solenidade foi realizada em sessão extraordinária, na sala do Tribunal Pleno, e transmitida pela internet. Ele foi nomeado ao cargo de desembargador pelo governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, dentro das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público junto ao TJPR. Cambi ocupará cadeira deixada pelo desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, que se aposentou em março deste ano.

Também compuseram a mesa principal da cerimônia o secretário-chefe da casa civil, João Carlos Ortega, que representou o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior; o subprocurador-geral da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Alcides Martins, que representou o procurador-geral da República, Augusto Aras; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jederson Suzin.

Eduardo Augusto Salomão Cambi formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1993-1997), tendo concluído o Mestrado (1998-1999) e o Doutorado (2000-2001) pela mesma Universidade. Em 2007, realizou o Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Pavia (2007). No Ministério Público do Paraná ingressou em 2004, tendo passado pelas comarcas de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Umuarama, Iporã, Prudentópolis, Dois Vizinhos, Castro e Curitiba. Em Curitiba, atuou na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e nas Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos (2012-2020) e para Assuntos de Planejamento Institucional (desde 2020).

Entre 2015 e 2018 foi membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de 2013 a 2014 atuou como assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas discussões relacionadas à reforma do Judiciário. Desde 2016 à frente da direção-geral da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Cambi assumiu, em 2021, a presidência do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).

A nomeação de Eduardo Cambi foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira, 15 de agosto. O quinto constitucional é um dispositivo jurídico previsto na Constituição Federal (Art. 94), voltado a garantir pluralidade ao Judiciário, que estabelece que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico – e não por juízes de carreira.

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